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Cidadania Romena 2026: O Guia Definitivo para Descendentes e a Recuperação de Direitos Históricos

Família brasileira celebrando a conquista da cidadania europeia.

Você sente que existe uma peça faltando na sua história familiar? Talvez você tenha ouvido falar de um bisavô que veio de terras distantes, fugindo de guerras ou instabilidades políticas no Leste Europeu. O problema é que, para muitos brasileiros, essa conexão com a Europa parece um sonho distante, enterrado sob camadas de burocracia, documentos perdidos em territórios que mudaram de nome e uma barreira linguística intimidante.


Agravar essa situação é ver as leis de imigração se tornarem mais rígidas a cada ano. A janela de oportunidade para recuperar sua cidadania europeia via Romênia está aberta, mas a Autoridade Nacional para Cidadania (ANC) tem elevado o rigor técnico das análises. Tentar trilhar esse caminho sozinho ou com assessorias genéricas pode resultar em anos de espera e, no pior dos casos, um indeferimento difícil de reverter.


A boa notícia? A Alpha Cidadania domina o rigor jurídico necessário para transformar seu legado em um passaporte vermelho. Neste guia, desmistificamos o processo e mostramos como o Artigo 11 da Lei de Cidadania Romena é o seu passaporte para a liberdade global.

Sumário Executivo

  • O Direito: Descendentes de pessoas que nasceram ou viveram na "Grande Romênia" (até 1940) têm direito à restauração da cidadania.

  • Territórios Chave: Inclui partes da atual Moldávia e Ucrânia (Bucovina do Norte e Bessarábia).

  • Base Legal: O processo fundamenta-se no Artigo 11 da Lei 21/1991.

  • Tempo Médio: Atualmente, os processos levam entre 24 a 48 meses.

  • O Diferencial: Diferente de outras cidadanias, a romena permite pular gerações e não exige residência na Romênia.


O Contexto Histórico: A "Grande Romênia" e o seu Legado

Para entender o seu direito à Cidadania Romena, precisamos voltar a 1940. Naquele ano, devido a pactos geopolíticos, a Romênia perdeu territórios significativos para a antiga URSS. Milhares de cidadãos romenos perderam sua nacionalidade contra a vontade.

A legislação atual não "concede" uma nova cidadania, ela restaura o que foi tirado de seus antepassados. Isso significa que, se seu bisavô nasceu em uma cidade que era romena na época, você é, por direito de sangue, um cidadão romeno. O processo de cidadania romena consiste em provar esse vínculo ininterrupto.


Quem tem Direito? O Alcance do Artigo 11

Diferente da cidadania italiana, onde existem limites complexos para linhagens maternas anteriores a 1948, a lei romena é extremamente generosa. Ela permite que filhos, netos e bisnetos (até a 3ª geração) solicitem a restauração.

O ponto crucial é a localização dos documentos. Muitas vezes, os registros não estão em Bucareste, mas em arquivos em Chișinău (Moldávia) ou Chernivtsi (Ucrânia). É aqui que a perícia técnica da Alpha Cidadania faz a diferença: nossa equipe de genealogistas e advogados internacionais atua diretamente na fonte para localizar certidões que muitos consideram perdidas.


As Fases do Processo de Cidadania Romena

O caminho para o passaporte europeu é dividido em etapas críticas:

  1. Montagem da Pasta: Coleta de certidões de nascimento, casamento e óbito, desde o ancestral romeno até você. Tudo deve ser apostilado e traduzido por tradutores autorizados pelo Ministério da Justiça da Romênia.

  2. Protocolo na ANC: O dossiê é entregue em Bucareste ou nos consulados. Você receberá um número de registro (Dosar).

  3. Análise da Comissão: A ANC verificará a autenticidade dos documentos e se o ancestral realmente manteve o direito à cidadania.

  4. Publicação do Decreto: O momento mais esperado. Seu nome aparece no Diário Oficial da Romênia.

  5. O Juramento: Você deverá comparecer ao consulado ou à sede da ANC para jurar lealdade à Romênia. É um ato solene onde o domínio básico do idioma é cada vez mais valorizado.


Mitos e Verdades: Preciso falar Romeno Fluente?

Este é um dos maiores medos dos nossos clientes. Legalmente, o Artigo 11 não exige um teste de proficiência como a cidadania por naturalização. No entanto, a dignidade do ato do juramento exige que o candidato compreenda as perguntas básicas do cônsul e saiba recitar o texto do juramento. Na Alpha, fornecemos suporte completo para que você chegue a esse momento com total confiança, eliminando riscos de última hora.


Por que buscar a Cidadania Romena agora em 2026?

A Romênia é um dos países que mais cresce na União Europeia. Recentemente integrada ao Espaço Schengen (fronteiras aéreas e marítimas), o valor do passaporte romeno disparou. Ele oferece:

  • Livre circulação, residência e trabalho em todos os 27 países da UE.

  • Acesso a sistemas de saúde e educação de excelência na Europa.

  • Segurança jurídica para você e seus filhos, garantindo um "Plano B" sólido em um mundo instável.


Conclusão: O Próximo Passo da sua História

Recuperar sua cidadania não é apenas obter um documento; é honrar a resiliência dos seus antepassados e garantir um futuro sem fronteiras para sua família. O processo de cidadania romena exige precisão cirúrgica, e cada mês de espera na decisão de começar é um mês a mais na fila da ANC.


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