Cidadania Romena para Não-descendentes: é possível?
- Alpha Cidadania
- 4 de out.
- 6 min de leitura
Obter a cidadania romena sem ter ancestrais ligados ao país pode soar como um desafio inatingível. No entanto, a lei de nacionalidade romena oferece rotas claras de naturalização não apenas para descendentes, mas também para quem investe, mora ou se casa com cidadão da Romênia.
Neste guia completo, você vai descobrir todas as modalidades de naturalização na Romênia, requisitos essenciais de residência e investimento, detalhes sobre o casamento com romeno e os prazos e documentos necessários para dar entrada no pedido de nacionalidade romena.
Antes de mergulhar em cada tópico, confira o que será abordado:
Modalidades de naturalização na Romênia
Requisitos de residência e investimento
Casamento com cidadão romeno
Prazos, custos e documentação específica
1. Modalidades de naturalização na Romênia
A cidadania romena para não-descendentes está prevista em lei e pode ser obtida por diferentes caminhos. Cada modalidade exige condições próprias, tempo de espera e etapas burocráticas. Avaliar qual rota melhor se encaixa no seu perfil é o primeiro passo para iniciar o processo de nacionalidade romena com segurança.
Um bom planejamento, aliado ao acompanhamento especializado, reduz o risco de erros, evita exigências adicionais e garante maior agilidade na tramitação do pedido de passaporte romeno.
1.1 Naturalização por residência
O caminho mais comum para quem deseja residência longa na Romênia é a naturalização por tempo de moradia. Os principais requisitos são:
Residência contínua e legal de, pelo menos, oito anos;
Comprovação de meios de subsistência (renda, imóvel, contrato de trabalho);
Ausência de condenações penais na Romênia e no exterior.
Mesmo sem ancestrais, o estrangeiro que mantém visto D (autorização de residência) e prova integração social (curso de idioma, emprego formal, impostos regulares) pode solicitar a nacionalidade romena junto ao Ministério da Justiça da Romênia.
Desde 2024, parte do processo está digitalizada, com protocolo de documentos online e entrevista por videoconferência. Ainda assim, recomenda-se entregar dossiê completo, com traduções juramentadas e apostilamento em cartório, para evitar exigências de complementação.
1.2 Naturalização por investimento
A cidadania romena por investimento é atraente para quem busca agilidade. Para essa via, o candidato deve:
Aplicar aporte mínimo (geralmente entre €100 000 e €200 000) em projeto aprovado;
Criar ou manter um mínimo de 10 empregos diretos para cidadãos romenos;
Comprovar origem lícita dos recursos junto ao Banco Nacional da Romênia.
Esse modelo de naturalização na Romênia reduz o tempo de espera para 3 a 5 anos de investimento ativo. Durante esse período, é fundamental manter relatórios financeiros e contratos de trabalho regulares, pois eventuais auditorias do órgão de imigração podem ocorrer a qualquer momento.
Além disso, o passaporte romeno garante livre circulação em 27 países da UE e acesso a financiamentos europeus. Por isso, muitos empreendedores europeus recomendam essa rota para acelerar a concessão de nacionalidade romena.
1.3 Naturalização por casamento
O casamento com cidadão romeno facilita a obtenção da cidadania romena:
Exige apenas cinco anos de residência contínua após o registro civil do matrimônio;
Demonstração de vida em comum (endereço compartilhado, contas bancárias conjuntas, certidão de filhos);
Teste de idioma romeno (nível A2), cultura e história do país.
Apesar de mais rápido que a naturalização “pura”, esse procedimento ainda demanda prova de vínculo efetivo. O cliente precisa entregar documentos de convívio familiar e, geralmente, participar de entrevista presencial em Brasov ou Bucareste.
Um benefício extra é que o passaporte romeno obtido por casamento recebe análise prioritária, reduzindo o prazo médio para 9–12 meses após protocolar o dossiê completo.
1.4 Demais rotas excepcionais
Além dos caminhos principais, a Romênia prevê rotas especiais para:
Adoção por cidadão romeno (quando menor de 18 anos é adotado por nacional);
Casos de relevância cultural, científica ou humanitária, reconhecidos pelo governo;
Personalidades de destaque, com contribuições notórias à sociedade romena.
Esses procedimentos são avaliados individualmente pelo Ministério da Justiça, com base em pareceres técnicos e decreto presidencial. Apesar de raros, são uma alternativa para brasileiros com atuação relevante.
2. Requisitos de residência e investimento
Entender as exigências formais de cada modalidade de naturalização na Romênia é crucial para evitar retrabalho. Nesta seção, detalhamos o que a lei exige em termos de visto, residência, renda e aporte financeiro.
Com todos os pilares atendidos — imigração legal, estabilidade econômica e integração social — seu pedido de cidadania romena ganha robustez e velocidade no julgamento.
2.1 Requisitos de residência
Para iniciar qualquer pedido de nacionalidade romena por residência ou casamento, você precisa:
Visto de longa duração (categoria D) ou autorização de residência (ARD);
Registro de domicilio em prefeitura local (CIM – Certificado de Inscrição Municipal);
Prova de meios de subsistência (contracheques, declaração de imposto de renda, extrato bancário);
Ausência de antecedentes criminais, atestada por certidões do Brasil e da Romênia.
A validade do ARD deve cobrir todo o período exigido por lei — oito anos ou cinco, no caso de casamento. Renovações devem ser solicitadas até 30 dias antes do vencimento. Erros na documentação de residência podem resultar em “refúrio” (recusa), elevando custo e tempo do processo de cidadania romena.
2.2 Requisitos de investimento
Para naturalização por investimento, além do aporte mínimo:
Conta bloqueada em banco autorizado, sob supervisão do Banco Nacional da Romênia;
Plano de negócios detalhado, com projeção de faturamento e geração de empregos;
Contrato social registrado na Câmara de Comércio e Indústria da Romênia;
Relatórios contábeis anuais auditados por firma local.
O projeto precisa demonstrar impacto econômico e social positivo. Startups de tecnologia, pesquisa médica e turismo sustentável costumam ter aprovação facilitada. Manter pendências fiscais zeradas e demonstrar empregabilidade local são requisitos para renovação anual do investimento e continuidade do processo de obtenção de cidadania romena.
3. Casamento com cidadão romeno
O matrimônio com um nacional abre uma via mais curta para o passaporte romeno. Mas não se trata apenas de registrar a união: é preciso comprovar vida conjunta e demonstrar boa convivência.
Mesmo sendo a rota mais popular entre casais bilaterais, exigências de idioma e comprovantes de convívio mantêm o rigor técnico do processo de nacionalidade romena.
3.1 Comprovação de vida em comum
Documentos que comprovam união estável ou casamento civil oficial:
Certidão de casamento registrada em cartório romeno;
Contrato de aluguel ou escritura de imóvel em comum;
Conta bancária conjunta e declaração de imposto de renda compartilhada;
Certidão de nascimento de filhos, se houver.
Esses papéis atestam ao Ministério da Justiça da Romênia que a relação não é fraudulenta. Casais que mantêm hábitos financeiros separados ou endereço distinto correm o risco de ter o pedido interrompido para averiguação.
3.2 Teste de idioma e cultura
Para solicitar a nacionalidade romena por casamento, o estrangeiro deve:
Comprovar proficiência em romeno (nível mínimo A2) em exame reconhecido;
Passar em avaliação sobre história e cultura da Romênia (teste escrito e, às vezes, oral);
Formalizar inscrição nos centros de exames oficiais, com taxa moderada.
A fluência básica em romeno facilita a entrevista final, quando o candidato precisa conversar com oficial consular ou juiz de naturalização. Superar essa fase garante que você domine o idioma local e compreenda direitos e deveres de um cidadão romeno.
4. Prazos, custos e documentação específica
Apresentar o dossiê completo e correto é o segredo para reduzir prazos e evitar novas exigências. Confira quanto tempo leva, quanto custa e quais papéis não podem faltar.
Nesta etapa, até o mais simples esquecimento – falta de carimbo ou tradução – pode adicionar meses ao processo de cidadania romena.
4.1 Prazos médios de análise
Naturalização por residência: 12 a 18 meses após protocolo completo;
Naturalização por investimento: 6 a 12 meses, dependendo da complexidade financeira;
Naturalização por casamento: 9 a 15 meses, conforme testes de idioma e comprovação de convívio.
Esses prazos podem variar conforme a demanda nos cartórios e no Ministério da Justiça da Romênia. Em anos de grande fluxo migratório, a fila pode se estender, por isso é recomendável protocolar com antecedência e acompanhar o andamento via sistema online.
4.2 Documentos essenciais e custos
Veja os principais documentos e taxas (valores aproximados em euros):
Formulários oficiais preenchidos em romeno (gratuito, download no site do Ministério da Justiça).
Certidões de nascimento, casamento e antecedentes criminais (tradução juramentada + apostila: €50–€100 por documento).
Comprovante de renda ou plano de investimento (sem taxa adicional).
Taxa de protocolo do pedido de cidadania: €260.
Exame de idioma e cultura: €40–€70.
Custos de publicação em Diário Oficial (quando aplicável): €20.
Dica de ouro: contrate um despachante ou advogado local para revisar o dossiê antes do envio. Isso evita “pedidos de complementação” que consomem tempo e aumentam despesas. Uma solução mais apropriada é contar com uma assessoria especializada em cidadania romena.
Conclusão
Conquistar a cidadania romena sem laços sanguíneos é perfeitamente viável. Seja pela residência prolongada, investimento econômico, casamento ou rotas excepcionais, a legislação de nacionalidade romena está preparada para receber candidatos de diversos perfis. Planejamento, organização documental e acompanhamento profissional são fundamentais para acelerar o processo e garantir aprovação.
Quer mais detalhes sobre cada etapa? Ficou alguma dúvida?
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